Marcos Guerra

Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006.

Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar.

Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar.

Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação.

Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar.

Votação do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2003 (2º Turno).

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2000 (2º Turno).

Votação da Emenda nº 4 - Plenário, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2000 (1º Turno).

Votação das Subemendas às Emendas nºs 1 a 3 - Plenário, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2000 (1º Turno)3

Votação em 1º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2000.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2006 (Substitutivo) em 2º Turno.

Votação da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) à Proposta de Emenda Constitucional nº 9, de 2006 (1º Turno).

Expressão "efetivo exercício" do art. 60, III, alínea "e" da Constituição Federal, alterada pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição.

Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2006 (MP 281/06).

Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, em 1º turno. (texto que vai à promulgação)

Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, em 1º turno. (texto que retorna à Câmara dos Deputados)

Requerimento nº 841, de 2004, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2004.

Emenda nº 4, de Plenário, do Relator ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003.

Inciso I, parágrafo único do art. 186, do Código Tributário Nacional (Lei nº 5172 - 66) constante no art. 1º do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - complementar.

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2003. (turno suplementar)

Emendas nºs 43, 44, 48, 49 e 51, de Plenário, com parecer contrário, ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2003. (turno suplementar)

Emendas nº 1 e 3, de Plenário, com parecer contrário ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - complementar.

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - Complementar (turno suplementar).

Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2004 (2º turno).

Proposta de Emenda à Constituição nº 55-A, de 2001 (2º turno).

Substituto ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - Complementar.

Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004 (MPV 182/2004).

Emenda nº 29, à Medida Provisória nº 179, de 2004.

Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2003 - Complementar.

Emenda nº 1 - CAE ao Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2003 - Complementar.

Art. 18-A (constante do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2003 - Complementar).

Proposta de Emenda à Coonstituição nº 17, de 2004 (1º truno).

Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2003 - Complementar.

Proposta de Emenda à Constituição nº 55 - A, de 2001 (1º turno).

Parecer nº 468, de 2004 - PLEN, quanto aos pressupostos de urgência, relevância e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 167, de 2004.

Projeto de Lei de Conversão nº 27, 2004 (MPV 167/2004).

Pressupostos constitucionais de relevância e urgência (MPV 168/2004).

Projeto de Resolução nº 68, de 2003.

Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2004 (MPV 164/2004).

Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2004 (MPV 163/2004).