Sérgio Olímpio Gomes

(Medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra o covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.)

Votação do Projeto de Lei nº 317, de 2021, nos termos do Parecer.

(Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, e dá outras providências.)

(Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o PRONON e o PRONAS/PCD, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços desses Programas.)

Votação em 2º turno

Votação nominal da Emenda nº 216 - PLEN à Medida Provisória nº 998, de 2020, destacada.

Votação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020 (Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.)

Votação do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.

Votação do art. 41 do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, destacado.

Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 510, de 2020, nos termos do Parecer (Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrageiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.).

Votação da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 33, de 2020.

Votação do Projeto de Lei nº 4.203, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação do Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 103, de 2007).

Votação do Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, com as Emendas nºs 13 a 15, nos termos do Parecer.

Votação da Emenda nº 8 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, destacada.

Votação da Emenda nº 18 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 19, de 2019, ressalvado o destaque.

Votação da Emenda nº 12 - PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, destacada.

Votação da Emenda nº 3 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, destacada.

Votação do Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, nos termos do Parecer

Votação do PLV nº 40/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 987/2020.

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 982/2020.

Votação do Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação do Projeto de Lei nº 3.229, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação do Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação do Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques.

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 36 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 961/2020.

Votação do Requerimento de adiamento do Projeto de Lei nº 3.267, de 2019.

Votação do Art. 17 - E da Lei nº 12.334, de 2010, previsto no art. 4º do Substitutivo, destacado.

Votação nominal da Emenda nº 29 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 3.892, de 2020.

Votação nominal dos Requerimento nºs 2102 e 2104, de 2020, de retirada de pauta.

Votação nominal do PLP nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 445/2017).

Votação do PLV nº 34/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 959/2020, nos termos do Parecer.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020 (2º Turno).

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, e Emenda, nos termos do Parecer (1º Turno).

Votação da Decisão do Presidente para retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.267, de 2019.

Votação das Emendas nºs 11 e 15 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, destacadas.

Votação do Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020 e Emendas, nos termos do Parecer.

Emenda nº 56 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PL nº 1.166, de 2020, ressalvados os destaques.

Votação do PLV nº 31, de 2020 e Pres. de Relevância e Urgência, com adendo do Relator.

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 30 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 945/2020, ressalvado o destaque.

Votação do Art. 12º do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2020, destacado.

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 975/2020.

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 22 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 934/2020.

Votação da Medida Provisória nº 986 de 2020, em conjunto com seus Pressupostos de Relevância e Urgência.

Votação do PLV nº 25/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 926/2020.

Votação do PLV nº 23/2020 e Pressupostos da MPV nº 925/2020, nos termos do Parecer.

Votação do PLV nº 20/2020 e Pressupostos da MPV nº 944/2020, nos termos do Parecer, com ajustes do Relator.

Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2020.

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 930/2020.

Votação do Projeto de Lei nº 1.826 de 2020, nos termos do Parecer.

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 19 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 931/2020.

Votação do Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, destacado.

Votação da Emenda nº 142 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, destacada.

Votação da Emenda 153 (Subst.) ao PL 2630/2020, com os ajustes propostos pelo Relator, ressalvados os destaques.

Votação do PLV nº 16/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 923/2020, ressalvados os destaques.

Votação da Emenda nº 41 à Medida Provisória nº 923, de 2020, destacada.

Votação do Projeto de Lei nº 4162, de 2019, nos termos do Parecer.

Votação da Emenda nº 22 - PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, destacada.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020 (2º Turno).

Votação da Emenda nº 36 - PLEN (Substitutivo) do Relator à PEC nº 18/2020, ressalvados os destaques (1º Turno).

Votação da Emenda nº 5 - PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, destacada.

Votação da Impugnação dos arts. 3º e 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2020.

Votação da Emenda nº 14 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.328 de 2020, destacada.

Votação da Emenda nº 10 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.328 de 2020, destacada.

Votação da Emenda nº 37 - PLEN(Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1.328 de 2020, ressalvados os destaques.

Votação do PLV nº 15, de 2020, nos termos do Parecer, e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 936/2020

Votação da impugnação do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020.

Votação do Projeto de Lei nº 1.075, de 2020 e Emendas, nos termos do Parecer.

Votação da Emenda nº 29 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação do Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, nos termos do Parecer.

Votação da Emenda nº 17 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1291, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação da Emenda nº 47 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PL nº 1.542, de 2020.

Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.194/20, nos termos do Parecer.

Votação da Emenda nº 14 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1545, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação da Emenda nº 21 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2424, de 2020.

Votação da Medida Provisória nº 917, de 2019, em conjunto com os Pressupostos de Relevância e Urgência.

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2020, nos termos do parecer.

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2020, e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 919/2020.

Votação do Projeto de Lei nº 1.543, de 2020 e Emendas, nos termos do parecer.

Votação do Projeto de Lei nº 2324, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 669, de 2019, nos termos do parecer.

Votação da MPV nº 918, de 2020, com Emendas, e Pressupostos de Relevância e Urgência, nos termos do Parecer.

Votação da Emenda nº 28 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PL nº 1886, de 2020, ressalvado o destaque.

Votação da Emenda nº 12 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1277, de 2020, destacada.

Votação da Emenda nº 66 à Medida Provisória nº 915, de 2019, destacada.

Votação do PLV 9/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 915/2019, ressalvados os destaques.

Votação do art. 18 do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, destacado.

Votação da Emenda nº 90 à Medida Provisória nº 915, de 2019, destacada.

Votação do Projeto de Lei nº 1277, de 2020, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques.

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2020, e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 909/2019.

Votação da Emenda nº 33 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1409, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação da Emenda nº 21 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 675, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação da Emenda nº 16 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1079, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação do Projeto de Lei nº 864, de 2020, com emenda de redação, nos termos do Parecer.

Votação das Emendas da Câmara dos Deputados ao PLP 39, de 2020, nos termos do parecer.

Votação do Projeto de Lei nº 1304, de 2020, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques.

Votação da Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, destacada.

Votação da Medida Provisória nº 913, de 2019 e Pressupostos de Relevância e Urgência.

Votação da Emenda nº 46 - PLEN (Subst.) ao PLP nº 39, de 2020, ressalvados os destaques, com adendo do Relator.

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 907/2019.