Tião Viana

Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 1999. (1º turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. (2º turno)

Votação da Emenda nº 1-CCJ, de Redação, à PEC nº 17, de 2010 (1º Turno).

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 2007 (2º Turno) - Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (1º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2008 (2º Turno).

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2003 (2º Turno).

Votação da PEC 17, de 2008 (1º Turno) - Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus).

Votação da PEC nº 42, de 2008 - Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude).

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2008 (2º Turno).

Votação da Emenda nº1 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 89, de 2003 (1º turno).

Votação da PEC nº 28, de 2009 (2º turno) - Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2003 (2º Turno).

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2008 (2º Turno).

Votação das Emendas nºs 1 a 3 - CCJ à PEC nº 42, de 2008 (1º turno).

Votação da PEC nº 64, de 2007 - Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante.

Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2010 (verificação)

Votação da Emenda nº 24 (ao Substitutivo) ao PLC nº 7, de 2010 (verificação)

Votação da Emenda nº 13, de Relator (Substitutivo) ao PLC nº 7, de 2010 (verificação)

Votação do Projeto de Lei da Câmara nº58, de 2010 - Complementar. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o parágrafo 9º do art. 14 da Constuição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

Votação da emenda nº 1-CCJ (de redação) ao PLC nº58, de 2010 - Complementar.

Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008.

Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009.

Votação 2º turno da PEC Nº 96-A, de 2003.

Votação da PEC 87-A, de 2003 (1º turno).

Votação da PEC 96-A, de 2003 (1º turno).

Votação da Emenda nº 1 da CCJ À PEC 87-A, de 2003 (1º turno).

Votação 2º turno da PEC Nº 87-A, de 2003.

Votação 2º turno da PEC Nº 29, de 2003.

Requerimento nº 1.309, de 2009 (verificação).

Emendas nºs. 1 a 8-CCJ ao PLC 137, de 2009-CComplementar.

Emenda nº 69-PLEN, ao Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009.

Votação da Subemenda nº 2-CCJ à PEC nº 47, de 2008 (1º Turno).

Votação da Subemenda nº 1-CCJ à PEC nº 47, de 2008 (1º Turno).

Votação da PEC nº 47, de 2008 (2º Turno).

Votação da Emenda nº 2-PLEN (SUBSTITUTIVO) à PEC nº 47, de 2008 (1º Turno).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, por versarem sobre o mesmo assunto (destinação dos royalties do petróleo). (Verificação de votação).

Projeto de Decreto Legislativo nº 139, de 2008 - 1ª Verificação de Votação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 139, de 2008 - 2ª Verificação de Votação.

Expressão e Dispositivos Destacados do PLV nº 9, de 2009 (MP 458, de 2009): expressão "referentes às áreas de até quatro módulos fiscais" e art. 7º e seus incisos, constantes do PLV 9, de 2009..

Emenda nº 16 ao PLV nº 5, de 2009 (MP 452/2008) - Verificação de votação.

Votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2006.

Votação, em segundo turno, da PEC nº 12, de 2006.

Votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2005.

Votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2003.

Votação do Substitutivo da Câmara ao PLS nº 293, de 1999 - Complementar.

Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno).

Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno).

Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno).

Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo).

Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno).

Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno).

Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno).

Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno).

Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos).

Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental).

Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery).

Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar).

Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar.

Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental).

Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar).

Votação dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 428, de 2008, havendo o Senador José Agripino solicitado verificação de votação, com apoiamento dos Senadores Mão Santa, Alvaro Dias e Geraldo Mesquita Júnior.

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2008, proveniente da Medida Provisória nº 422/2008, ressalvada a Emenda nº 10-PLEN (verificação de votação solicitada pelo Senador Cristovam Buarque, com o apoiamento dos Senadores Flávio Arns, Jefferson Praia, Pedro Simon, Marina Silva e Papaléo Paes).

Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2008 (1º turno).

Votação da Medida Provisória nº 420, de 2008, ressalvadas as emendas (verificação de votação solicitada pelo Senador Mão Santa, com o apoiamento dos Senadores Pedro Simon, Geraldo Mesquita Júnior e Papaléo Paes).

Pressupostos constitucionais de relevância e urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 419, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento dos Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Mário Couto e Flexa Ribeiro).

Pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 409, de 2007 (Verificação de votação solicitada, com apoiamento regimental).

Redação final do art. 2º do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007 - Complementar, conforme proposta de harmonização do texto (houve solicitação, nos termos do art. 325 do Regimento Interno, que a redação final do projeto fosse colocada novamente em votação para harmonizar a redação de seu art. 2º, tendo em vista a existência de contradição entre emendas aprovadas na sessão de 9 de abril de 2008).

Pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 408, de 2007 (Verificação da votação solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com o apoiamento regimental).

Emendas nº 2, 3, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21 e 23-CAE e Emendas nº 40 a 54, de Plenário, ao PLS nº 121, de 2007 - Complementar..

Votação, em turno único, da Medida Provisória nº 402, de 2007, ressalvadas as emendas e subemendas (Verificação de votação solicitada).

Subemendas da CAS às Emendas nº 1, 17 e 22-CAE e à Emenda nº 39-Plenário.

Pressupostos constitucionais de relevância e urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 402, de 2007 (Verificação solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Geraldo Mesquita Júnior e Mão Santa).

Pressupostos constitucionais de relevância e urgência. Verificação de votação solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com o apoiamento dos Senadores Eduardo Azeredo, Flexa Ribeiro e José Agripino (foi constatada a falta de quorum).

Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2008 (MP nº 396/2007). Verificação de votação solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento do Senador José Agripino e das Senadoras Marisa Serrano e Kátia Abreu.

Requerimento nº 238, de 2008, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o encerramento da discussão para imediata votação da matéria. Verificação de votação solicita pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores Mão Santa, Tasso Jereissati e Flexa Ribeiro.

Pressupostos de relevância e urgência da MP nº 396/2007 - Parecer nº 171/2008. Verificação de votação solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Heráclito Fortes e Mão Santa.

Votação do PLS nº 412, de 2003 - Complementar, sem prejuízo das emendas.

Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (1º Turno).

Votação, em globo, das emendas nº. 1 a 6-CCJ e 7-CAE ao PLS nº 412, de 2003 - Complementar.

Votação, em primeiro turno, da PEC nº 56, de 2001.

Votação dos pressupostos de relevância e urgência da MP 377/2007.

Votação do Requerimento nº 1.070, de 2007.