Valdenor Guedes — where they stand

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NoParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, pela aprovação integral da Emenda nº 4, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 1, 9, 13 e 14, na forma do Projeto de Lei de Converção apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 15, 16, 17 e 18.2004-04-06 · Rejected
YesApresentação de requerimento, REQ 1665/2004, pelo Dep. Beto Albuquerque solicitando a dispensa do interstício regimental para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 228-A de 20042004-03-31 · Approved
NoParecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PL-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 7, 9 a 12 e 14 a 18; pela inconstitucionalidade e injuridicidade das Emendas de nºs 8 e 13; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 18; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 6, 9, 11 e 17, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 5, 7, 8, 10, 12 a 16 e 18.2004-03-30 · Rejected
YesParecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Magalhães (PTB-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta e das Emendas de nºs 1 a 4; pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 5 e 6; pela adequação financeira e orçamentária desta e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 5 e 6; pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 4; e, no mérito, pela aprovação desta, nos termos do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 6.2004-03-30 · Approved
YesParecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PL-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 7, 9 a 12 e 14 a 18; pela inconstitucionalidade e injuridicidade das Emendas de nºs 8 e 13; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 18; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 6, 9, 11 e 17, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 5, 7, 8, 10, 12 a 16 e 18.2004-03-30 · Approved
NoParecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PL-MG), que conclui pela aprovação na forma do PLV oferecido com alteração, acrescentando § 3º ao art. 4 do PLV oferecido.2004-03-30 · Rejected
YesApresentação de requerimento, REQ 1665/2004, pelo Dep. Beto Albuquerque solicitando a dispensa do interstício regimental para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 228-A de 20042004-03-24 · Approved
YesApresentação do Requerimento, REQ 2, pelo Dep. Avenzoar Arruda2004-03-24 · Approved

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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, pela aprovação integral da Emenda nº 4, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 1, 9, 13 e 14, na forma do Projeto de Lei de Converção apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 15, 16, 17 e 18.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 18; Não: 238; Abst.: 2; Total: 258. · 2004-04-06 · Rejected
No
Apresentação de requerimento, REQ 1665/2004, pelo Dep. Beto Albuquerque solicitando a dispensa do interstício regimental para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 228-A de 2004
Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Sim: 416; Não: 1; Abst.: 0; Total: 417. · 2004-03-31 · Approved
Yes
Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PL-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 7, 9 a 12 e 14 a 18; pela inconstitucionalidade e injuridicidade das Emendas de nºs 8 e 13; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 18; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 6, 9, 11 e 17, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 5, 7, 8, 10, 12 a 16 e 18.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; Não: 259; Abst.: 0; Total: 269. · 2004-03-30 · Rejected
No
Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Magalhães (PTB-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta e das Emendas de nºs 1 a 4; pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 5 e 6; pela adequação financeira e orçamentária desta e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 5 e 6; pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 4; e, no mérito, pela aprovação desta, nos termos do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 6.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que se manifesta pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 5 e 6, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 4, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 295; Não: 73; Abst.: 3; Total: 371. · 2004-03-30 · Approved
Yes
Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PL-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 7, 9 a 12 e 14 a 18; pela inconstitucionalidade e injuridicidade das Emendas de nºs 8 e 13; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 18; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 6, 9, 11 e 17, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 5, 7, 8, 10, 12 a 16 e 18.
Aprovado o Requerimento. Sim: 251, Não: 11, Abst.: 1, Total: 263. · 2004-03-30 · Approved
Yes
Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PL-MG), que conclui pela aprovação na forma do PLV oferecido com alteração, acrescentando § 3º ao art. 4 do PLV oferecido.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; Não: 255; Abst.: 0; Total: 264. · 2004-03-30 · Rejected
No
Apresentação de requerimento, REQ 1665/2004, pelo Dep. Beto Albuquerque solicitando a dispensa do interstício regimental para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 228-A de 2004
Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 228, de 2004, (PEC DESMEMBRADA) em primeiro turno. Sim: 343; Não: 1; Abst. 0; Total: 344. · 2004-03-24 · Approved
Yes
Apresentação do Requerimento, REQ 2, pelo Dep. Avenzoar Arruda
Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 254-C, de 2000, em segundo turno. Sim: 337; Não: 1; Abst.: 0; Total: 338. · 2004-03-24 · Approved
Yes
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Dep. Edison Andrino
Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 575-C, de 1998, em segundo turno. Sim: 337; Não: 0; Abst.: 0; Total: 337. · 2004-03-24 · Approved
Yes
Apresentação da Medida Provisória pelo Poder Executivo
Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; Não: 245; Abst.: 9; Total: 274. · 2004-03-23 · Rejected
No
Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Evilásio (PSB-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PLV 10/04.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; Não: 252; Abst.: 6; Total: 274. · 2004-03-23 · Rejected
No
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator. Sim: 210; Não: 51; Abst.: 2; Total: 263. · 2004-03-11 · Approved
Yes
Apresentação do Requerimento.
Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 263; Não: 1; Abst.: 2; Total: 266. · 2004-02-17 · Approved
Yes
Apresentação da Urgência (Art. 155 do RICD) pelo Líderes
Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Sim: 302; Não: 16; Abst.: 3; Total: 321. · 2004-01-21 · Approved
Yes
Apresentação da Urgência (Art. 155 do RICD) pelo Líderes
Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 31; Abst.: 1; Total: 305. · 2004-01-21 · Approved
Yes
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, e pela adequação financeira e orçamentária desta MPv, pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 76, 78, 97, 98, 99, 100, 101, 140, 141, 393, 397, 416, 421, 509, 523, 539, 549, 550 e 561, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPv e das demais emendas; pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas de nºs 84, 89, 91, 112, 113, 205, 391, 392, 395 a 399, 415, 421, 424, 455 a 460, 479, 480, 508, 511, 512, 513, 514, 515, 517, 520, 521, 524 a 532, 534, 535, 538, 540, 542, 547, 548, 552, 560 a 564 e 566 e, no mérito, pela aprovação desta MPv e das Emendas de nºs 11 a 27, 452, 463, 464, 533, 536, 506 e 507, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 37, 187 e 206, e pela aprovação parcial ou total das Emendas que propunham as modificações introduzidas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; Não: 258; Abst.: 0: Total: 261. · 2003-12-18 · Rejected
No
Apresentação do Requerimento, REQ 1438/2003, pelo Líderes
Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Sim: 402; Não: 0; Abst.: 0; Total: 402. · 2003-12-03 · Approved
Yes
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 262/2002, pelo Líderes
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Sim: 332; Não: 1; Total: 333. · 2003-12-03 · Approved
Yes
Apresentação e leitura do Requerimento pelo Líderes
Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 27; Abst.: 1; Total: 326. · 2003-11-26 · Approved
Yes
Apresentação do Requerimento, REQ 2, pelo Dep. Avenzoar Arruda
Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 254, de 2000, em 1º turno. Sim: 352; Não: 0; Abst.: 0; Total: 352. · 2003-11-19 · Approved
Yes
Apresentação e leitura do Requerimento pelo Líderes
Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Sim: 259; Não: 71; Abst.: 1; Total: 331. · 2003-11-18 · Approved
Yes
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta.
Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Sim: 316; Não: 3; Abst.: 0; Total: 319. · 2003-10-15 · Approved
Yes
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de Votação em Globo.
Aprovado o Requerimento. Sim: 252; Não: 41; Abst.: 0; Total: 293. · 2003-09-24 · Approved
Yes
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de Votação em Globo.
Rejeitada a Emenda. Sim: 67; Não: 241; Abst.: 0; Total: 308. · 2003-09-17 · Rejected
No
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de Votação em Globo.
Rejeitada a Emenda: Sim: 83; Não: 246; Abst.: 2; Total: 331. · 2003-09-17 · Rejected
No
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de Votação em Globo.
Rejeitada a Emenda. Sim: 68; Não: 245; Abst.: 0; Total: 313. · 2003-09-17 · Rejected
No
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de Votação em Globo.
Rejeitada a Emenda. Sim: 71; Não: 268; Abst.: 1; Total: 340. · 2003-09-17 · Rejected
No
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de Votação em Globo.
Rejeitada a Emenda. Sim: 78; Não: 244; Abst.: 1; Total: 323. · 2003-09-17 · Rejected
No
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de Votação em Globo.
Mantido o dispositivo. Sim: 334; Não: 88; Abst.: 0; Total: 422. · 2003-09-16 · Rejected
Yes
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de Votação em Globo.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; Não: 281; Abst.: 0; Total: 286. · 2003-09-16 · Rejected
No
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de Votação em Globo.
Mantido o dispositivo. Sim: 334; Não: 80; Abst.: 0; Total: 414. · 2003-09-16 · Rejected
Yes
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de Votação em Globo.
Mantido o dispositivo. Sim: 345; Não: 98; Abst.: 0; Total: 443. · 2003-09-16 · Rejected
Yes
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de Votação em Globo.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; Não: 259; Abst.: 0; Total: 271. · 2003-09-10 · Rejected
No
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de Votação em Globo.
Aprovado o Requerimento. Sim: 255; Não: 18; Abst.: 3; Total: 276. · 2003-09-10 · Approved
Yes
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Virgílio Guimarães, que conclui pela aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 27, com a supressão do parágrafo único do artigo 98.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 285; Abst.: 1; Total: 299. · 2003-09-10 · Rejected
No
Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de Votação em Globo.
Rejeitados em globo os Requerimentos de Destaques Simples, excetuados os referentes às Emendas de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406 apresentadas na Comissão Especial . Sim: 32; Não: 314; Abst.: 5; Total: 351. DCD 11 09 03 PAG 46215 COL 02. · 2003-09-10 · Rejected
No
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Virgílio Guimarães, que conclui pela aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 27, com a supressão do parágrafo único do artigo 98.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; Não: 321; Abst. 1; Total: 336. · 2003-09-10 · Rejected
No
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição .
Aprovado o Requerimento. Sim: 286; Não: 19; Abst.: 1; Total: 306. · 2003-09-02 · Approved
Yes
Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD), REC 43/2003, pelo Dep. Ronaldo Caiado
Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 40, de 2003, em 2º turno, ressalvados os destaques. Sim: 357; Não: 123; Abst.: 6; Total: 486. · 2003-08-27 · Approved
Yes
Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD), REC 36/2003, pelo Dep. Murilo Zauith
Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 4, ressalvados os Destaques e as demais Emendas Aglutinativas. Sim: 358; Não: 126; Abst.: 9; Total: 493. · 2003-08-05 · Approved
Yes
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Nicias Ribeiro, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Sim: 379; Não: 2; Abst. 1; Total: 382 · 2003-06-04 · Approved
Yes
Apresentação do Requerimento, REQ 15, pelo Dep. Orlando Desconsi
Aprovada a Proposta de Emenda Constitucional nº 53-C, de 1999, em 2º turno. Sim: 368; Não: 13; Abst.: 4; Total: 385. · 2003-05-15 · Approved
Yes
Apresentação do Requerimento, REQ 15, pelo Dep. Orlando Desconsi
Rejeitadas em globo as Emendas de nºs. 1, 2, 3, 4 e 5, apresentadas na Comissão Especial, com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque. Sim: 2; Não: 424; Abst.: 1; Total: 427. · 2003-04-02 · Rejected
No
Apresentação do Requerimento, REQ 15, pelo Dep. Orlando Desconsi
Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2003, em 1º turno. Sim: 442; Não: 13; Abst.: 17; Total: 472 . · 2003-04-02 · Approved
Yes

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2004-03-10
Altera a Lei nº 1.162, de 19 de Julho de 1996, que "proíbe o fumo em recintos fechados em locais que especifica e determina outras providências".PL 3091/2004Latest: Arquivada
2004-01-21
Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá Janary Gentil Nunes", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.PL 2873/2004Latest: Arquivada
2003-08-07
Determina que 2004 será o Ano Nacional do Saneamento Básico.PL 1646/2003Latest: Arquivada
2003-05-29
Dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências.PL 1146/2003Latest: Arquivada

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