Duciomar Costa

Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar.

Medida Provisória nº 193, de 2004.

Substitutivo - CCJ/CAE/CAS - ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004.

Requerimento nº 1280, de 2004, que requer preferência ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004, sobre seus substitutivos.

Medida Provisória nº 184, de 2004.

Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, em 1º turno. (texto que vai à promulgação)

Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, em 1º turno. (texto que retorna à Câmara dos Deputados)

Requerimento nº 841, de 2004, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2004.

Inciso I, parágrafo único do art. 186, do Código Tributário Nacional (Lei nº 5172 - 66) constante no art. 1º do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - complementar.

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2003. (turno suplementar)

Emendas nºs 43, 44, 48, 49 e 51, de Plenário, com parecer contrário, ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2003. (turno suplementar)

Emendas nº 1 e 3, de Plenário, com parecer contrário ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - complementar.

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - Complementar (turno suplementar).

Emenda nº 29, à Medida Provisória nº 179, de 2004.

Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2003 - Complementar.

Emenda nº 1 - CAE ao Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2003 - Complementar.

Art. 18-A (constante do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2003 - Complementar).

Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2003 - Complementar.

Parecer nº 468, de 2004 - PLEN, quanto aos pressupostos de urgência, relevância e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 167, de 2004.

Projeto de Resolução nº 68, de 2003.

Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2004 (MPV 164/2004).

Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2004 (MPV 163/2004).

Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2004 (MPV 147/2003).

Requerimento nº 267, de 2004, que requer votação em separado da Emenda nº 38, do Relator, ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2004, oriundo da Medida Provisória nº 145, de 2003.

Decisão da Presidência em Questão de Ordem.

Medida Provisória 136, de 2003.

Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno).

Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno)

Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno).

Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno)

Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003.

Emendas nºs 2, 3, 8, 9 e 12, de Plenário, de parecer favorável, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70 de 2002 - Complementar.

Subemendas nºs 5, 14, 15, 16, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar.

Subemenda à Emenda nº 6, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar.

Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar.

Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar.

Inciso II do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70 de 2002 - Complementar.

Expressão "para os serviços constantes do item 9.04 da lista de serviços anexa a esta Lei", constante do inico I do art. 8º do Substitutivo do Projeto de Lei da Câmara nº 70 de 2002 - Complementar.

Emenda nº 1, de Plenário, à Proposta de Emenda à Constituição nº 39 de 2001.

Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70 de 2002 - Complementar.

Proposta de Emenda à Cosntituição nº 39 de 2001 (2º turno).

Proposta de Emenda à Constituição nº 67 de 2003, juntamente com a Emenda de Redação - CCJ, ressalvados os destaques e as emendas. (1º turno)

Parágrafo 1º do art. 42, constante da redação dada pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 67 de 2003.

Inciso I do art. 201, referenciado no art. 1º da Proposta de Emenda à Cosntituição nº 67 de 2003 e, conmcomitantemente, da expressão "§ 10 do art. 201", refrenciado no art. 11 da mesma Proposta.

Requerimento 1247 de 2003, que requer destaque para votação em separado do inciso I do art. 201, referenciado no art. 1º da Proposta de Emenda à Cosntituição nº 67 de 2003 e, concomitantemente, da expressão "§ 10 do art. 201" referenciado no art. 11 da mesma Proposta.

Decisão da Presidência sobre o art. 133, inciso V alínea "b" da Proposta de Emenda à Constituição nº 67 de 2003.

Requerimento nº 1191 de 2003, de destaque, para a consttituição de proposição em separado, das emendas de plenário à Proposta de Emenda à Cosntituição nº 67 de 2003.

Requerimento nº 1246 de 2003, que requer destaque para votação em separado da Emenda de plenário nº 262, oferecida à Proposta de Emenda à Constituição nº 67 de 2003.

Requerimento nº 1252 de 2003, que requer destaque para votação em separado da Emenda nº 104 à Proposta de Emenda à Constituição.

Proposta de Emenda à Constituição nº 27 de 2003 (2º turno).

Requerimento nº 1257 de 2003, que requer destaque para votação em separado da Emenda de plenário nº 247 à Proposta de Emenda à Constituição nº 67 de 2003.

Requerimento nº 1253 de 2003, que requer destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 220 à Proposta de Emenda à Constituição nº 67 de 2003.

Substitutivo ao Projeto de Resolução do Senado.

Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2003 (2º turno).

Porjeto de Lei da Câmara nº 65, de 2003.

Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2003 (1º turno).

Requerimento nº 1021, de 2003, solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 67 e 77, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.

Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição n° 39, de 2001 (primeiro turno).

Emenda nº 01, de parecer favorável, à Proposta de Emenda à Constituição nº 07, de 2003.

Proposta de Emenda à Constituição nº 07, de 2003. (1º turno)

Projeto de Lei do Senado nº 55, de 1999 - Complementar.

Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 1999. (2º turno)

Emendas nº 1 e 2 ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 1999 - Complementar.

Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 1999 (1º turno).

Emenda nº 3 à Medida Provisória nº 120, de 2003.

§ 2º do art. 7º do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar.

Expressão "nono", contida no art. 10 do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar.

Expressões "gráfico" e "impressão gráfica", contidas no item nº 13 e no subitem 13.05 da Lista de Serviços 13.5 ao Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar.

Dispositivos do Substitutivo da Câmara, de parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar.

Dispositivos do Substitutivo da Câmara, com parecer contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar.

Expressão "de seguro desemprego e de loterias", da lista 15.01 de Serviços, anexa ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar.

Expressão "distribuição", contida no subitem 13.01, da Lista de Serviços, anexo ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar.

§ 3º do art. 7º e respectivo subitem 4.23 da Lista de Serviços anexo ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar.

Expressões "de imagem", "de expressão", "de textos" e "de demais direitos autorais e de personalidade", contidas no subitem 3.03 da Lista de Serviços anexa ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar.

Emenda nº 2 à Medida Provisória nº 116, de 2003. (PLV 18/2003)

Emenda nº 8 à Medida Provisória nº 118, de 2003. (PLV 20/2003)

Emenda nº 1 à Medida Provisória nº 116, de 2003. (PLV 18/2003)

Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2003.

Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 1999. (2º turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2002. (2º turno)

Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2002 - Complementar.

Requerimento nº 318, de 2003, para que a votação seja secreta.

Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 1999. (1º Turno).

Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2001. (2º Turno).

Emendas nºs 1 e 2, da CCJ ao Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2000 - Complementar.

Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2000 - Complementar.

Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2002. 2º Turno.

Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 1995. 1º Turno.

Proposta de Emenda à Constituição nº 21, de 2001 (1º Turno).

Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2000.