Ramez Tebet

Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 1999. (1º turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. (2º turno)

Requerimento nº 25, de 1999, que requer votação nominal para o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 1999.

Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (2º turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (1º turno)

Requerimento nº 621, de 1998, que requer dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos para o Projeto de Resolução do Senado nº 103, de 1998.

Projeto de Decreto Legislativo nº 43, de 1998.

Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 1998.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42, de 1998.

Projeto de Decreto Legislativo nº 141, de 1997.

Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. (1º turno)

Emenda nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998.

Votação do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2003 (2º Turno).

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2000 (2º Turno).

Votação da Emenda nº 4 - Plenário, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2000 (1º Turno).

Votação das Subemendas às Emendas nºs 1 a 3 - Plenário, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2000 (1º Turno)3

Votação em 1º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2000.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2006 (Substitutivo) em 2º Turno.

Votação da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) à Proposta de Emenda Constitucional nº 9, de 2006 (1º Turno).

Expressão "efetivo exercício" do art. 60, III, alínea "e" da Constituição Federal, alterada pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição.

Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2006 (MP 281/06).

Emendas nºs 3, 4, 5, 6 e 8-PLEN nº 72, de 2005 (1º Turno)

Emendas nºs 1, 2 e 9- CCJ e 7- Plen, à PEC nº 72 de 2005 (1º turno)

Emenda nº 10- PLEN, à PEC nº 72, de 2005 ( 1º Turno)

Propsta de Emenda da Constituição nº 72, de 2005 ( 1ª Turno)

Substitutivo à PEC nº 59, de 2004 ( 2ª turno)

Medida Provisória nº 266, de 2005

Substitutivo à PEC nº 9 de 2003 (2º Turno)

Substitutivo à PEC nº 29, de 2002 (2º Turno)

Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).

Proposta de emenda à Constituição, que altera o art. 89 do ato das disposições constitucionais transitórias (dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex- território Federal de Rondônia)

Dispoe sobre a incorporação e a transferência das atribuições dos tribunais e conselhos de contas dos municipios aos tibunais de contas dos estados.

Dispõe sobre a atuação das forças armadas e da Polícia Federal na Unidades de conservação.

Aprova a programação monetária relativa ao quarto trimestre de 2005

Artigo 130, 131 ao PLV nº 28 de 2005 (MP 255/2005)

Projeto Lei da Camara nº 109, de 2003 - Complementar

Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), à PEC nº 29 de 2005 (1º Turno)

Emanda nº 1-CCJ à PEC nº 31 de 2000 (1º turmo)

Proposta de emenda à Constituição nº 43 de 2003 (2º Turno)

Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, à PEC 42/2003 (1º Turno)

Altera os artigos 73, 101, 104, 107 e 111 da Constituição Federal, destacado - (1º Turno)

Emenda nº 4 - PLEN à Pec nº 42 de 2003, (1º Turno)

Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC nº 12 de 2004 (1ª Turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 42 de 2003 (1º Turno)

Emenda nº 6 á medida provisória nº 248, de 2005.

Solicita preferencia para a votação do PVL nº 19 de 2005

Emenda nº 9-Plen, à proposta de emenda à constituição ao nº 77-A de 2003, em primeiro turno.

Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003. (2ª Turno)

Inciso XI do artigo 37, da propsota de Emenda à Constituição nº 77-A de 2003 em primeiro turno.

Emenda nº 8 à propsota de Emenda à Constituição nº 77-A de 2003, em primeiro turno.

Emenda nº 7 à proposta de emenda à constituição nº 77- A de 2003 em primeiro turno.

Emendas nºs 1e 3, à PEC 77-A/2003 (1ª Turno).

Que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União.

Proposta de Emenda da Constituição, nº 57 de 2003 (2º turno)

Proposta de Emenda a Constiuição nº 31, de 2000 (1ª turno)

Quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação orçamentária da MP 225/2004.

Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1999. (1º Turno).

Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004.

Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004).

Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004).

Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.

Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar.

Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar.

Medida Provisória nº 193, de 2004.

Substitutivo - CCJ/CAE/CAS - ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004.

Requerimento nº 1280, de 2004, que requer preferência ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004, sobre seus substitutivos.

Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, em 1º turno. (texto que vai à promulgação)

Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, em 1º turno. (texto que retorna à Câmara dos Deputados)

Requerimento nº 841, de 2004, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2004.

Inciso I, parágrafo único do art. 186, do Código Tributário Nacional (Lei nº 5172 - 66) constante no art. 1º do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - complementar.

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2003. (turno suplementar)

Emendas nºs 43, 44, 48, 49 e 51, de Plenário, com parecer contrário, ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2003. (turno suplementar)

Emendas nº 1 e 3, de Plenário, com parecer contrário ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - complementar.

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - Complementar (turno suplementar).

Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2004 (2º turno).

Proposta de Emenda à Constituição nº 55-A, de 2001 (2º turno).

Substituto ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - Complementar.

Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004 (MPV 182/2004).

Emenda nº 29, à Medida Provisória nº 179, de 2004.

Emenda nº 1 - CAE ao Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2003 - Complementar.

Art. 18-A (constante do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2003 - Complementar).

Proposta de Emenda à Coonstituição nº 17, de 2004 (1º truno).

Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2003 - Complementar.

Proposta de Emenda à Constituição nº 55 - A, de 2001 (1º turno).

Emenda nº 05, destacada, à Medida Provisória nº 173, de 2004 (PLV 31/2004).

Projeto de Lei de Conversão nº 27, 2004 (MPV 167/2004).

Projeto de Decreto Legislativo nº 568, de 2004.

Pressupostos constitucionais de relevância e urgência (MPV 168/2004).

Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2004 (MPV 164/2004).

Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2004 (MPV 163/2004).

Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2004 (MPV 147/2003).

Requerimento nº 267, de 2004, que requer votação em separado da Emenda nº 38, do Relator, ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2004, oriundo da Medida Provisória nº 145, de 2003.

Decisão da Presidência em Questão de Ordem.

Medida Provisória 136, de 2003.

Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003).

Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003.

Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003.

Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno).