José Serra

Votação nominal do art. 8º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacado.

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno).

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).

Votação nominal da PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque (1º Turno).

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).

Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.438, de 2022, nos termos do Parecer.

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (1º Turno).

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (2º Turno).

Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer (2º Turno).

Votação nominal da Emenda nº 54 à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacada.

Votação nominal do art. 121, caput e par. único do ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda 55(Subst.), destacado.

Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques (1º Turno).

Votação nominal da expressão ´de 2024` constante do art. 3º e par. único da Emenda 55(Subst.) à PEC 32/2022, destacada.

Votação nomina da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2017, e Emenda nº 2 (2º Turno).

Votação nominal do PLP 7/2022.

Votação nominal do PLP 44/2022

Votação nominal do Parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022, destacado.

Votação nominal da Emenda nº 161 ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2022, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 59 à Medida Provisória nº 1.112, de 2022, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2022, destacada.

Votação nominal do Art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022, destacado.

Votação nominal da Emenda nº 172 à Medida Provisória nº 1.109, de 2022, destacada.

Votação nominal da MPV nº 1.109/2022 e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque.

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação nominal do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2015 - Complementar, nos termos dos Pareceres.

Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).

Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno).

Votação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018, nos termos do Parecer.

Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 333, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação nominal da Medida Provisória nº 1.102, de 2022, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer.

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).

Votação nominal da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 60 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 53 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada.

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques.

Votação nominal da Emenda nº 55 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 20 - PLEN à Medida Provisória nº 1.100, de 2022, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, destacada.

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, nos termos do Parecer (1° Turno).

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno).

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, nos termos do Parecer (2° Turno).

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).

Votação nominal da Emenda nº 1 à Medida Provisória nº 1.093, de 2021, destacada.

Votação nominal da Medida Provisória nº 1.087, de 2021, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer.

Votação nominal da Emenda nº 216 - PLEN ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022, destacada.

Votação nominal do PLV 10/22 e Pressupostos Constitucionais da MPV 1.099/22, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque.

Votação nominal da Medida Provisória nº 1.098, de 2022, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer.

Votação nominal da Medida Provisória nº 1.082, de 2021 e seus Pressupostos Constitucionais.

Votação nominal da Emenda nº 100, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 99, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 7 - PLEN ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 11- PLEN ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 3, destacada.

Votação nominal do Projeto, ressalvado o destaque.

Votação nominal da PEC 32, de 2021, em primeiro turno.

Votação nominal da PEC 32, de 2021, em segundo turno.

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno).

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2019 (2º Turno).

Votação nominal da Emenda nº 61 - PLEN, do Relator, ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022, destacada

Votação nominal da Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, destacada.

Votação nominal do Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque.

Votação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2017, nos termos do Parecer.

Votação nominal do Projeto de Lei nº 6.554, de 2019 (Substitutivo da CD ao PLS nº 374/2014), nos termos do Parecer.

Votação nominal do PL 1.518, de 2021.

Votação nominal do PL 1.360/2021.

Votação nominal do Projeto de Lei nº 520, de 2021, nos termos do Parecer.

Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 73, de 2021, nos termos do Parecer.

Emenda nº 38 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, nos termos do Parecer.

Votação nominal da Emenda nº 26 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, nos termos do Parecer.

Votação nominal dos Arts. 8º e 9º do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, destacados.

Votação nominal da Emenda nº 28 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, nos termos do Parecer.

Votação nominal

Votação nominal

Votação nominal do PLP 150, de 2020.

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2021 (2º Turno)

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2021 (1º Turno)

Votação nominal da Emenda nº 30 - PLEN ao Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2021, destacada.

Votação nominal

Votação nominal da Emenda nº 351(Substitutivo) ao PLV nº 15/2021, nos termos do Parecer, com ajustes redacionais.

(Altera a Lei Complementar nº 87, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para disciplinar a incidência em operações interestaduais envolvendo mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte.)

Votação nominal da Emenda nº 1 (substitutivo) à PEC 18/2021, em primeiro turno.

Votação nominal da PEC 18/2021, em segundo turno.

(Altera o Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de 2017, e redefine o critério das sobras eleitorais.)

Votação nominal

Votação nominal do Projeto de Lei nº 741, de 2021, nos termos do Parecer.

Votação nominal da Emenda nº 6 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, destacada.

Votação nominal da Medida Provisória

Votação nominal conjunta de parte da Emenda nº 91 e da primeira parte da Emenda nº 96, destacadas.

Votação nominal do Requerimento de preferência para votação da Medida Provisória

Votação nominal da Emenda nº 38, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 88, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 97, destacada.

(Pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria.)

(Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 1973, 9.991, de 2000, 10.438, de 2002, 10.848, de 2004, 13.182, de 2015, e 14.118, de 2021; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 1961.)

Emenda nº 610, destacada.

Emenda nº 618, destacada.

Votação nominal, em 2º Turno.

Votação nominal, em 1º Turno