João Ribeiro

Requerimento nº 1294, de 2013, que solicita a votação em globo dos Requerimentos nº 1284 a 1293, de 2013.

Emendas 3, 5, 6, 7, 8 e 10- PLEN à PEC 22A/2000

Subemenda CCJ à Emenda 2 - PLEN e emenda 9 - PLEN à PEC 22A/2000

Votação da Emenda nº 1 da CCJ à PEC nº 22A/2000 (SUBSTITUTIVO), que altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35 - A e 35 - B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Votação do Requerimento nº 1243 de 2013, que solicita adiamento de discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2013para exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2013 (verificação), que "susta os efeitos da resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos da Petição nº. 9.495/AM, que redefine o número de Deputados Federais, Estaduais e Distritais".

Votação do RQS nº 1215, de 2013 (verificação).

Votação do inciso IV do art. 13 do PLS nº 98, de 2002 - Complementar, que "dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios."

Votação do inciso VI do art. 13 do PLS nº 98, de 2002 - Complementar, que "dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios."

Votação do Substitutivo da Câmara ao PLS nº 98 de 2002 - Complementar, que "dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios".

Votação das Emendas nº 1 - CCJ e nº 3 - Plenário, à PEC 123/2011 (1º turno), que acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou...

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº123/2011 (2º turno), que acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou...

Votação da Emenda nº 2 - Plenário à PEC 123/2011 (Parecer contrário), que acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou...

Votação dos pressupostos de relevância e urgência da MPV nº 584, de 2012.

Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (2º turno).

Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (1º turno)

Requerimentos nº 819 e 820, de 2012, referentes ao PLV nº 16, de 2012.

Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC nº 65, de 2011 (1º turno).

Votação em 1º turno da PEC nº 65, de 2011.

Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defensoria Pública da União).

Votação da Emenda nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO) à Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2011 - 1º Turno (altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatórios até a data de 31 de dezembro de 2012).

Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defesoria Pública da União).

Emenda nº1 - CAS ao PLS 652, de 2011

Emenda nº2 - CCJ ao PLS nº 198, de 2007

Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2009 (2º turno)

Projeto de Lei do Senado nº 652, de 2011

Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007-Complementar

Votação da PEC 86, de 2007 (2º Turno)

Votação da PEC 103, de 2011, na forma do texto consolidado da CCJ (1º Turno).

Votação da PEC 103, de 2011, na forma do texto consolidado da CCJ (2º Turno).

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2012 (MPV 551/2011).

Votação dos pressupostos de relevância e urgência do MPV nº 549, de 2011 (PLV nº 7, de 2012).

Votação do Substitutivo ao PRS Nº 72, de 2010 (Turno suplementar).

Votação da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo) PRS Nº 72, de 2010 (Turno único).

Votação do Requerimento nº 343, de 2012.

Votação da Emenda Nº 1-PLEN e Subemenda ao Substitutivo ao PRS 72/2010 (Turno Suplementar).

Votação das Emendas nºs 1 e 2-CCJ (de redação) à PEC 5/2012 (1º turno).

Votação da PEC 5/2012, em 2º turno.

Votação da PEC 5/2012, em 1º turno.

Requerimento nº 116, de 2012 - Sobrestamento ao Parecer nº 74, de 2012

Votação em 1º turno da PEC 114/2011.

Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007.

Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados.

Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário).

Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo.

Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar.

Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta.

Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011.

Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011.

Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009.

Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar.

Votação do PLS 225/2011-Complementar.

votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011.

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação)

Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2010 - Complementar.

votação da Emenda nº 5 - PLEN (substitutivo) ao PLC nº 41/2010.

Votação do Requerimento nº 1267, de 2011, do Senador Francisco Dornelles.

Votação da Emenda nº 25 ao PLS nº 448, de 2011.

Votação da Emenda nº 19 Substitutivo ao PLS nº 448, de 2011.

Votação da Emenda nº 13 ao PLS nº 448, de 2011.

Votação do PLV 7, de 2011, que autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A - ETAV; estabelece medidas voltadas a assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do (BNDES)...

Votação quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 511, de 2010.

Votação dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 503, de 2010 (verificação).

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2011 -MP 503/2010- ( Verificação)

Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2011 -MP 505/2010- ( Verificação)

Votação da Emenda nº 5, ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.

Votação da Emenda nº 1, ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.

Votação da Emenda nº 3, ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.

Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

Votação da Emenda nº 1-CCJ, de Redação, à PEC nº 17, de 2010 (1º Turno).

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 2007 (2º Turno) - Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante.

Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (1º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.

Votação da Emenda n º 1 - CCJ (substitutivo) à PEC nº 14, de 2008 (1º turno).

Votação da Emenda nº1 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 89, de 2003 (1º turno).

Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2010 (verificação)

Votação da Emenda nº 24 (ao Substitutivo) ao PLC nº 7, de 2010 (verificação)

Votação da Emenda nº 13, de Relator (Substitutivo) ao PLC nº 7, de 2010 (verificação)

Votação do Projeto de Lei da Câmara nº58, de 2010 - Complementar. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o parágrafo 9º do art. 14 da Constuição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

Votação da emenda nº 1-CCJ (de redação) ao PLC nº58, de 2010 - Complementar.

Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009.

Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009.

Votação do PLC Nº 219, de 2009

Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul.

Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006.

Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008.

Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008.

Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006.

Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008.

Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008.

Votação 2º turno da PEC Nº 96-A, de 2003.

Votação da PEC 87-A, de 2003 (1º turno).

Votação da PEC 96-A, de 2003 (1º turno).

Votação da Emenda nº 1 da CCJ À PEC 87-A, de 2003 (1º turno).

Votação 2º turno da PEC Nº 87-A, de 2003.

Votação 2º turno da PEC Nº 29, de 2003.

Requerimento nº 1.309, de 2009 (verificação).