Leomar Quintanilha

Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 1999. (1º turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. (2º turno)

Requerimento nº 25, de 1999, que requer votação nominal para o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 1999.

Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (2º turno)

Requerimento nº 15, de 1999, de urgência para o Ofício nº S/89, de 1998.

Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 1998. (1º turno)

Requerimento nº 621, de 1998, que requer dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos para o Projeto de Resolução do Senado nº 103, de 1998.

Projeto de Decreto Legislativo nº 43, de 1998.

Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 1998.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42, de 1998.

Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 1998.

Projeto de Decreto Legislativo nº 141, de 1997.

Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 1998.

Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 1998.

Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. (2º turno)

Emenda nº 1, de parecer favorável, à Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995.

Requerimento nº 567, de 1998, que requer adiamento da votação do Projeto de Resolução nº 164, de 1997.

Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. (1º turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. (1º turno)

Emenda nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998.

Rejeitada a Emenda nº 45. Sim: 47; não: 223; total: 270.

Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 2, 3, 5, 6, 9, 12, 13, 15 e 19 na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas.

Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 2, 3, 5, 6, 9, 12, 13, 15 e 19 na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7829/2013, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR), que: "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 271/2005".

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7772/2013, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer regime de urgência para apreciação de proposição".

Apresentação da Mensagem n. 616/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 600/2012, que ' Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011; a Medida Provisória nº 581, de 20 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992; altera a Medida Provisória nº 12.096, de 24 de novembro de 2009; altera a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012; e dá outras providências'".

Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 203/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Recorre com base no art. 95, § 8º do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem 304/13".

Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 203/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Recorre com base no art. 95, § 8º do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem 304/13".

Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 203/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Recorre com base no art. 95, § 8º do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem 304/13".

Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 203/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Recorre com base no art. 95, § 8º do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem 304/13".

Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 203/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Recorre com base no art. 95, § 8º do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem 304/13".

Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 4. Sim: 172; não: 210; abstenção: 7; total: 389.

Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 203/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Recorre com base no art. 95, § 8º do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem 304/13".

Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 203/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Recorre com base no art. 95, § 8º do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem 304/13".

Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 203/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Recorre com base no art. 95, § 8º do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem 304/13".

Rejeitado o Requerimento.Sim: 7; não; 284; abstenção: 2; total: 293.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 268; abstenção: 2; total: 283.

Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 203/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Recorre com base no art. 95, § 8º do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem 304/13".

Rejeitado o Requerimento. Sim: 107; não: 284; abstenção: 7; total: 398.

Apresentação da Mensagem n. 560/2012, pelo Poder Executivo, que: "Informa ao Congresso Nacional, em aditamento à Mensagem 539, de 2012, a retificação do texto da Medida Provisória nº 593, de 2012, que 'Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências', publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2012".

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5941/2012, pelos Líderes e outros, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 41 6/08, que 'Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4 do art. 18, da Constituição FederaL'.'".

Apresentação da Mensagem n. 618/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 602/2012, que 'Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras providências '".

Apresentação do Requerimento n. 7535/2013, pelo Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que: "Requer nos termos regimentais a não apreciação do requerimento de urgência em face do descumprimento do Regimento Interno e Infração dos preceitos constitucionais no Requerimento de tramitação de urgência do Projeto de Lei 4470/2012. ".

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7550/2013, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requeiro nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6166/2012, pelo Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que: "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4470, de 2012, que 'Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica'".

Apresentação da Mensagem n. 504/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que' Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios'".

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7029/2013, pelo Deputado Henrique Oliveira (PR-AM), que: "Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia da PEC n 544 de 2002, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8 e 9ª Regiões".

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7252/2013, pelo Líderes, que: "Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.903/2006, que altera o inciso I do §1º ao art. 148 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7126/2013, pelo Líderes, que: "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Resolução n.178/2013, que 'Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, criada pela Resolução nº 9, de 2011'".

Apresentação da Mensagem n. 502/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 587/2012, que 'Autoriza para a safra 2011/2012 o pagamento de valor adicional ao Beneficio Garantia-Safra, de que trata a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, e amplia para o ano de 2012 o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004'".

Apresentação do Requerimento n. 6951/2013, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª, e 9ª Regiões."".

Apresentação do Requerimento n. 6951/2013, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª, e 9ª Regiões."".

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6947/2013, pelo Líderes, que: "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7663/2010".

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6828/2013, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 213 de 2007 e a Proposta de Emenda à Constituição nº 111 de 2011. ".

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6828/2013, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 213 de 2007 e a Proposta de Emenda à Constituição nº 111 de 2011. ".

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 549/2012, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova o texto da Decisão CMC nº 8/11 "Contribuições para o Orçamento do Instituto Social do Mercosul", aprovada em Assunção, em 28 de junho de 2011".

Apresentação da Mensagem n. 501/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 586/2012, que ' 'Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providências'".

Apresentação da Mensagem n. 421/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 582 , de 20 de setembro de 2012, que 'Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços; permite depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes; altera a Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, quanto à abrangência do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa; altera a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na comercialização da laranja; reduz o Imposto de Renda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga; e dá outras providências'. ".

Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.

Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (1º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.

Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2010 (verificação)

Votação da Emenda nº 24 (ao Substitutivo) ao PLC nº 7, de 2010 (verificação)

Votação da Emenda nº 13, de Relator (Substitutivo) ao PLC nº 7, de 2010 (verificação)

Votação da emenda nº 1-CCJ (de redação) ao PLC nº58, de 2010 - Complementar.

Projeto de Lei de Câmara nº 137, de 2009-Complementar.

Requerimento nº 854, de 2009 - Verificação.

Requerimento nº 854, de 2009 - Verificação.

Votação da Subemenda nº 2-CCJ à PEC nº 47, de 2008 (1º Turno).

Votação da Subemenda nº 1-CCJ à PEC nº 47, de 2008 (1º Turno).

Votação da PEC nº 47, de 2008 (2º Turno).

Votação da Emenda nº 2-PLEN (SUBSTITUTIVO) à PEC nº 47, de 2008 (1º Turno).

Votação do art. 19 do PLV 3, de 2009 (MP 450/2008) - verificação de votação solicitada pelo Senador Wellington Salgado de Oliveira, nos termos regimentais.

Votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2006.

Votação, em segundo turno, da PEC nº 12, de 2006.

Votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2005.

Votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2003.

Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno).

Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno).

Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno).

Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno).

Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo).

Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno).

Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno).

Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno).

Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar.

Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar.

Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar.

Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental).

Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery).

Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar).

Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar.

Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental).

Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar).