Sérgio Cabral

Proposta de Emenda à cosntituição nº 7, de 2006 (2º Turno)

Emendas nºs 3, 4, 5, 6 e 8-PLEN nº 72, de 2005 (1º Turno)

Emendas nºs 1, 2 e 9- CCJ e 7- Plen, à PEC nº 72 de 2005 (1º turno)

Proposta de Emenda à Constituicão nº 7, de 2006 (1º turno)

Proposta da emenda da cosntituição nº 72, de 2005 (2º Turno)

Emenda nº 10- PLEN, à PEC nº 72, de 2005 ( 1º Turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006 ( 2º Turno)

Proposta de Emenda á Constituição nº 8, de 2006 ( 1º turno)

Propsta de Emenda da Constituição nº 72, de 2005 ( 1ª Turno)

Substitutivo à PEC nº 59, de 2004 ( 2ª turno)

Dispõe sobre a gestão de Florestas Públicas para a produção sustentável...e dá outras providências.

Medida Provisória nº 266, de 2005

Substitutivo à PEC nº 9 de 2003 (2º Turno)

Substitutivo à PEC nº 29, de 2002 (2º Turno)

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da constistuição federal, para conceder licença- maternidade e lincença paternidade em casos de adoção.

Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno)

Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno)

Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).

Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno.

Proposta de emenda à Constituição, que altera o art. 89 do ato das disposições constitucionais transitórias (dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex- território Federal de Rondônia)

Dispõe sobre a atuação das forças armadas e da Polícia Federal na Unidades de conservação.

Artigo 130, 131 ao PLV nº 28 de 2005 (MP 255/2005)

Proposta de Emenda à Constituição nº 87, de 2003 (1 º Turno)

Expressão ou estadual (atr. 89 da Constituição Federal) constante da art. 1º da PEC nº 87, de 2003.

Emanda nº 1-CCJ à PEC nº 31 de 2000 (1º turmo)

Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, à PEC 42/2003 (1º Turno)

Altera os artigos 73, 101, 104, 107 e 111 da Constituição Federal, destacado - (1º Turno)

Emenda nº 4 - PLEN à Pec nº 42 de 2003, (1º Turno)

Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC nº 12 de 2004 (1ª Turno)

Emenda nº 6- PLEN à PEC nº 42 de 2003 (1ª Turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 42 de 2003 (1º Turno)

Emenda nº 6 á medida provisória nº 248, de 2005.

Solicita preferencia para a votação do PVL nº 19 de 2005

Quanto aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP nº 247, de 2005.

Emenda nº 9-Plen, à proposta de emenda à constituição ao nº 77-A de 2003, em primeiro turno.

Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003. (2ª Turno)

Inciso XI do artigo 37, da propsota de Emenda à Constituição nº 77-A de 2003 em primeiro turno.

Emenda nº 8 à propsota de Emenda à Constituição nº 77-A de 2003, em primeiro turno.

Emenda nº 7 à proposta de emenda à constituição nº 77- A de 2003 em primeiro turno.

Emendas nºs 1e 3, à PEC 77-A/2003 (1ª Turno).

Emenda nº 10-Plen à proposta de emenda à constituição nº 77-A de 2003, em primeiro turno.

Proposta de Emenda da Constituição, nº 57 de 2003 (2º turno)

Proposta de Emenda a Constiuição nº 31, de 2000 (1ª turno)

Dispõe sobre a obrigatoriedade e Gratuidade da Educação Infantil para crianças de zero a seis anos de idade)

Emenda nº 1 à PEC nº 40, de 2000 (1º turno).

Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar

Proposta de Emenda a Constituição que altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal (excluindo dos bens da união das ilhas costeiras que contenham a Sede de Município)

Emenda n º 1 CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC nª 9, de 2003

Dispõe sobre a Obrigatoriedade e Gratuidade da Educação Infantil para crianças de zero a seis anos de idade.

Quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação orçamentária da MP 225/2004.

Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2004 (1º Turno)

Emenda nº 1 - CCJ à PEC 1, de 2003 (1º Turno).

Emenda nº 1 - CCJ à PEC 64, de 1999 (1º Turno).

Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1999. (1º Turno).

Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004.

Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004).

Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.

Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.

Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.

Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar.

Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.

Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar.

Medida Provisória nº 193, de 2004.

Substitutivo - CCJ/CAE/CAS - ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004.

Requerimento nº 1280, de 2004, que requer preferência ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004, sobre seus substitutivos.

Medida Provisória nº 184, de 2004.

Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, em 1º turno. (texto que vai à promulgação)

Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, em 1º turno. (texto que retorna à Câmara dos Deputados)

Emenda nº 4, de Plenário, do Relator ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003.

Inciso I, parágrafo único do art. 186, do Código Tributário Nacional (Lei nº 5172 - 66) constante no art. 1º do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - complementar.

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2003. (turno suplementar)

Emendas nºs 43, 44, 48, 49 e 51, de Plenário, com parecer contrário, ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2003. (turno suplementar)

Emendas nº 1 e 3, de Plenário, com parecer contrário ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - complementar.

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - Complementar (turno suplementar).

Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004 (MPV 182/2004).

Parecer nº 468, de 2004 - PLEN, quanto aos pressupostos de urgência, relevância e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 167, de 2004.

Emenda nº 05, destacada, à Medida Provisória nº 173, de 2004 (PLV 31/2004).

Projeto de Lei de Conversão nº 27, 2004 (MPV 167/2004).

Projeto de Decreto Legislativo nº 568, de 2004.

Pressupostos constitucionais de relevância e urgência (MPV 168/2004).

Projeto de Resolução nº 68, de 2003.

Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2004 (MPV 164/2004).

Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2004 (MPV 163/2004).

Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2004 (MPV 147/2003).

Emenda nº 217 à Medida Provisória nº 144, de 2003.

Requerimento nº 267, de 2004, que requer votação em separado da Emenda nº 38, do Relator, ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2004, oriundo da Medida Provisória nº 145, de 2003.

Decisão da Presidência em Questão de Ordem.

Medida Provisória 136, de 2003.

Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003.

Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003.

Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno).

Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno)

Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno)

Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.

Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003.